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quinta-feira, 24 de julho de 2014

A Historia Politica do Brasil - Império do Brasil

Império do Brasil  foi um Estado que existiu durante o século XIX e que compreendia grande parte dos territórios que formam o Brasil e o Uruguai modernos. Seu governo era uma monarquia constitucional parlamentar representativa sob o domínio dos imperadores D. Pedro I e de seu filho, D. Pedro II, ambos membros da Casa de Bragança, um ramo da dinastia capetiana. De uma colônia do Reino de Portugal, o Brasil se tornou a sede do Império Colonial Português em 1808, quando o então príncipe regente de Portugal (que futuramente se tornaria o rei D. João VI) fugiu da invasão do território português pelas tropas de Napoleão Bonaparte e estabeleceu a si mesmo e o seu governo na cidade brasileira do Rio de Janeiro. Mais tarde, D. João VI retornou para Portugal, deixando seu herdeiro e filho mais velho, D. Pedro, para governar o Brasil como príncipe regente.



Em 7 de setembro de 1822, o príncipe regente D. Pedro declarou a independência do Brasil e, depois de travar uma guerra bem-sucedida contra o reino de seu pai, foi aclamado, em 12 de outubro, como D. Pedro I, o primeiro imperador do Brasil. O novo país era enorme, mas pouco povoado e etnicamente diverso. Em comparação com a maioria das repúblicas latino-americanas vizinhas, o Brasil era politicamente estável, tinha relativa liberdade de expressão e crescimento econômico vibrante. Seu parlamento bicameral era eleito através de métodos comparativamente democráticos para a época, assim como eram as legislaturas provinciais e locais. Isso levou a um longo conflito ideológico entre D. Pedro I e uma considerável facção parlamentar sobre o papel do monarca no governo. Ele também enfrentou outros obstáculos, como a mal sucedida Guerra da Cisplatina contra a vizinha Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina), que levou à secessão em 1828 de uma província brasileira chamada Cisplatina (que viria a se tornar o Uruguai atual). Apesar de seu papel na independência do Brasil, Pedro I tornou-se rei de Portugal em 1826, mas logo abdicou em favor de sua filha mais velha, a princesa D. Maria da Glória. Dois anos depois de D. Maria II se tornar a rainha de Portugal, seu trono foi usurpado pelo irmão mais novo de Pedro I (o príncipe D. Miguel). D. Pedro I, incapaz de lidar com assuntos brasileiros e portugueses, abdicou do trono imperial do Brasil em 7 de abril de 1831 e imediatamente partiu para a Europa para devolver o trono português à filha.





 A revolução do Porto

 Com a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808, Portugal mergulhou numa grave crise. A invasão do país pelo exército de Napoleão Bonaparte desorganizou a produção do vinho e do azeite. Pouco depois, a abertura dos portos brasileiros levou os comerciantes portugueses a perderem o mercado colonial para a Inglaterra. Diante desta crise, várias cidades portuguesas fizeram manifestações de militares e civis contra o governo estrangeiro e absolutista. Exigindo a volta imediata de dom João a Portugal.
 As primeiras notícias da Revolução do Porto chegaram ao Brasil ainda em 1820. O movimento inspirou diversas rebeliões locais da população insatisfeita.

Um momento de indefinições

 Inicialmente, a elite brasileira apoiou as Cortes portuguesas. Afinal, os latifundiários, os altos funcionários e alguns comerciantes do Rio de Janeiro foram chamados a participar do novo governo. Em 1821, o governo português aumentou as taxas alfandegárias sobre as mercadorias importadas da Inglaterra. Com isso, Portugal pretendia recuperar o monopólio comercial sobre o Brasil. No mesmo ano, as Cortes enviaram tropas ao Rio de Janeiro e Pernambuco, para reforçar a vigilância na Colônia.


 Os partidos políticos em formação

 A elite agro-exportadora fundou um partido político, o Partido Brasileiro, ao lado de periódicos como o Despertador Brasiliense e o Regulador Brasílico-Luso. Os comerciantes portugueses, concentrados no Nordeste e beneficiados pelo monopólio da Coroa, foram contrários a independência do Brasil. Com o apoio de alguns militares do Reino, eles fundaram o Partido Português. Já a classe média que havia se formado no Rio de Janeiro, composta por funcionários públicos, profissionais liberais, militares e padres, assumiu uma posição mais radical em favor da independência.

 Dom Pedro decide ficar

Embora com idéias diferentes, o Partido Brasileiro e os liberais radicais se uniram na luta pela independência. Por sua vez, as Cortes de Lisboa, em sua tentativa de recolonizar o Brasil, passaram a exigir mais insistentemente o retorno de dom Pedro a Portugal. Preocupados com essa exigência, os dois grupos políticos, organizaram um grande abaixo assinado, pedindo ao príncipe regente que ele não abandonasse o Brasil. No dia 9 de janeiro de 1822, após receber o documento com as assinaturas pedindo a sua permanência no Brasil, dom Pedro tomou a decisão de ficar. "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico", declarou o príncipe regente ao grupo de pessoas que lhe foi entregar o abaixo-assinado. Esse fato ficou conhecido como o dia do fico. A decisão de dom Pedro de desobedecer as Cortes Portuguesas foi o início do rompimento das relações do governo brasileiro com o governo português. A partir daí os acontecimentos se precipitaram e o Brasil caminhou rapidamente para sua independência.
As cortes portuguesas consideravam ilegal o governo de dom Pedro e ameaçaram enviar tropas ao Brasil, caso seu retorno à Europa fosse mais uma vez adiado. Quando a decisão de Portugal chegou no Brasil, José Bonifácio, enviou-lhe as mensagens vindas de Portugal. Dom Pedro as recebeu no dia 7 de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga. Junto a correspondência estava uma carta de seu ministro, aconselhando-o a tomar uma atitude imediata. Ali mesmo, às margens do riacho e na presença de uma pequena comitiva, dom Pedro declarou a independência do Brasil. Chegavam ao fim mais de trezentos anos de domínio colonial.
 
O PRIMEIRO REINADO


 Período inicial do Império, estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a abdicação de Dom Pedro I , em 1831. Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.
Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823. É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa decisão rebelam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais.

 Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Freqüentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa. Os problemas de Dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a entrada e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina . A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam boa parte da opinião pública a reagir contra as medidas personalistas do imperador.

 Sucessão em Portugal – Além disso, após a morte de seu pai Dom João VI , em 1826, Dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga colônia, porque, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, formaliza essa renúncia e abre mão do trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória.

 Ainda assim, a questão passa a ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. Nos últimos anos da década de 1820, esta oposição cresce. O governante procura apoio nos setores portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades do país. Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, reforçam esse afastamento: esse crime é cometido a mando de policiais ligados ao governo imperial e Dom Pedro é responsabilizado pela morte.

 Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante uma visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831. A intenção era costurar um acordo com os políticos da província, mas é recebido com frieza. Alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem uma manifestação pública em desagravo ao imperador. Isso desencadeia uma retaliação dos setores antilusitanos. Há tumultos e conflitos de rua na cidade. Dom Pedro fica irado e promete castigos. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831 e retorna a Portugal.

A CABANAGEM
O isolamento da província do Pará levava-a a ignorar, na prática, as determinações do governo regencial. No final de 1833, o governo nomeou o político Bernardo Lobo de Souza presidente do Pará.

Lobo de Souza valeu-se da repressão para impor sua autoridade na província, o que fez crescer contra si a oposição local. Líderes como o padre João Batista Gonçalves Santos, o fazendeiro Félix Antônio Clemente Malcher e os irmãos Vinagre -- Francisco Pedro, Manuel e Antônio -- armaram uma conspiração contra o governador.

 Em janeiro de 1835, o governador foi assassinado. Os rebeldes ocuparam a cidade de Belém e formaram um governo revolucionário presidido por Malcher, que defendia a criação, no Pará, uma república separatista. Entretanto, o novo governador mantinha estreita relações com outros proprietários locais e decidiu permanecer fiel ao Império. Por isso, o movimento radicalizou-se. Líderes populares, como Antônio Vinagre e Eduardo Angelim, refugiaram-se no interior da província, em busca do apoio das populações indígenas e mestiças. Foram então as pessoas pobres, que moravam em cabanas, que assumiram a luta pela independência do Pará.
Em agosto de 1835, os cabanos voltaram a ocupar Belém e criaram um governo republicano, desligado do restante do Brasil.

 Mas o isolamento da província e uma epidemia de bexiga enfraqueceram os revoltosos, que não tiveram condições de resistir à esquadra imperial que, em pouco tempo, dominou o porto de Belém. Enquanto a cidade era saqueada e incendiada, tropas do governo, auxiliadas pelos grandes proprietários locais, percorriam os vilarejos do interior à cata de rebeldes. Ao cabo de cinco anos de guerrilhas, mais de 30% da população paraense -- estimada na época de cem mil habitantes -- foi dizimada.
 
A GUERRA DOS FARRAPOS
 
            Desde o final do século XVIII, a criação de gado era a base da economia do Rio Grande do Sul. O charque -- carne salgada -- era consumido em todo o país e o couro dos animais, exportado para a Europa. Os estancieiros gaúchos sofriam, porém, a concorrência dos países platinos -- Argentina e Uruguai -- que, produzindo carne com mão-de-obra livre, a vendiam por preços mais baixos. O governo do Rio de Janeiro hesitava em adotar medidas protecionistas a favor dos criadores brasileiros, o que levou alguns jornais, como O Constitucional Rio-Grandese, a defender idéias separatistas. Em 1834, a aprovação de um novo aumento de impostos para a província gaúcha determinou o início da rebelião.

            No dia 20 de setembro de 1835, os estancieiros, liderados pelo coronel Bento Gonçalves, despuseram o presidente nomeado pelo governo central, ocuparam Porto Alegre e proclamaram a República Rio-Grandense. Bento Gonçalves foi preso pelas forças imperiais e enviado para Salvador. Mas conseguiu fugir da prisão e retornou a sua província natal, onde assumiu a presidência em 1837.

            A luta federalista prosseguiu, incorporando os peões das fazendas, escravos e homens livres, fiéis a seus patrões. Liderados pelo italiano Giuseppe Garibaldi -- um revolucionário que havia sido exilado de seu país --, os rebeldes atacaram Santa Catarina, em 1839, e proclamaram a República Juliana. O nome deveu-se ao fato de a república ter sido proclamada no mês de julho.

            No Segundo Reinado, a República decretou sua própria Constituição. A justificativa para a separação foi a "prepotência imperial". A pacificação do Rio Grande só começou a se tornar possível em 1842, quando o barão de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva, assumiu a presidência do Rio Grande do Sul e empenhou-se em negociar com os estancieiros. O acordo de paz foi assinado em 1845, garantindo liberdade aos escravos que participaram das lutas, assim como a devolução das terras confiscadas aos fazendeiros gaúchos.

A GUERRA DO PARAGUAI
 O Paraguai no século XIX era um país que destoava do conjunto latino-americano por ter alcançado um certo progresso econômico autônomo, a partir da independência em 1811. Durante os longos governos de José Francía (1811-1840) e Carlos López (1840-1862), o analfabetismo havia diminuído significativamente no país e haviam surgido fábricas -- inclusive de armas e pólvora --, indústrias siderúrgicas, estradas de ferro e um eficiente sistema de telégrafo. As "estâncias da pátria" (unidades econômicas formadas por terras e instrumentos de trabalho distribuídos pelo Estado aos camponeses, desde o governo Francia) abasteciam o consumo nacional de produtos agrícolas e garantiam à população emprego e invejável padrão alimentar.

  Nesse quadro de relativo sucesso socioeconômico e de autonomia internacional, Solano López, cujo governo iniciou-se em 1862, enfatizou a política militar-expansionista, a fim de ampliar o território paraguaio. Pretendia criar o "Paraguai Maior", anexando, para isso, regiões da Argentina, do Uruguai e do Brasil (como Rio Grande do Sul e Mato Grosso). Obteria, dessa forma, acesso ao Atlântico, tido como imprescindível para a continuação do progresso econômico do país.

 Usando como pretexto a intervenção brasileira no Uruguai e contando com um exército bem mais numeroso que o do oponente brasileiro, Solano López tomou a ofensiva ao romper relações diplomáticas com o Brasil, em 1864. Logo depois, como medida complementar, ordenou o aprisionamento do navio brasileiro Marquês de Olinda, no rio Paraguai, retendo, entre seus passageiros e tripulantes, o presidente da província do Mato Grosso, Carneiro de Campos. A resposta brasileira foi a imediata declaração de guerra ao Paraguai.
Em 1865, mantendo-se na ofensiva, o Paraguai havia invadido o Mato Grosso e o Norte da Argentina, e os governos do Brasil, Argentina e Uruguai criaram a Tríplice Aliança contra Solano López. Apesar de as primeiras vitórias da guerra terem sido paraguaias, o país não pôde resistir a uma guerra prolongada. A população paraguaia era muito menor que a dos países da Tríplice Aliança e, por maior que fosse a competência do exército paraguaio, a ocupação militar dos territórios desses países era fisicamente impossível, enquanto o pequeno Paraguai podia ser facilmente ocupado pelas tropas da Aliança.

Considerações importantes sobre a Guerra do Paraguai:
 
 "Muitos acreditam que a Inglaterra tinha interesses nessa Guerra bem como Solano López era um "desenvolvimentista". 
Leia abaixo as considerações do Professor Clemenceau Souza Leite, da USP, para o Portal Brasil":
 
 "É imprescindível a compreensão real daquele conflito. Nunca a Inglaterra teve interesse nessa guerra. O Brasil inclusive se encontrava de relações rompidas com essa potência européia. Quanto ao Paraguai, dizer que era um país tido com um "modelo de desenvolvimento autônomo", é desconhecer o poder dinástico da família López, que tratava o Paraguai como uma imensa fazenda e sua população como verdadeiros escravos. Havia escravidão no Paraguai e grande parte das receitas paraguaias foram gastas pelo ditador Solano López na aquisição de farto material bélico na Europa. Se houve uma potência estrangeira interessada nessa guerra, essa potência eram os Estados Unidos, cujo embaixador em Assunção, general MacMahon, não apenas incentivou as ações bélicas de Solano López, como também o acompanhou em sua fuga pelo interior do Paraguai. Por fim, aconselho a leitura do livro "Maldita Guerra", do historiador brasileiro Francisco Doratiotto, um trabalho sério que com farta documentação histórica desmente o mito de Solano López, que segundo o intelectual paraguaio Guido Alcála foi um verdadeiro precursor de Adolf Hitler".

Regência


O Paço Imperial, a sede do governo imperial brasileiro, em 1840
Após a saída precipitada de D. Pedro I, o Brasil ficou com um menino de cinco anos de idade como chefe de Estado. Sem precedentes a seguir, o império foi confrontado com a perspectiva de um período de mais de 12 anos sem um executivo forte, visto que, nos termos da Constituição, D. Pedro II não iria atingir a maioridade e começar a exercer a autoridade como o imperador até 2 de dezembro de 1843. A regência foi eleita para governar o país nesse período. A regência tinha apenas alguns dos poderes exercidos por um imperador e era completamente subordinada à Assembleia Geral, que não podia preencher o vácuo deixado no cargo mais alto do governo brasileiro.
Paralisada, a regência se mostrou incapaz de resolver disputas e rivalidades entre facções políticas nacionais e locais. Acreditando que a concessão de maior autonomia política aos governos provinciais e locais iria sufocar a crescente dissidência, a Assembleia Geral aprovou uma emenda constitucional em 1834, o chamado Ato Adicional. Em vez de acabar com o caos, esses novos poderes somente alimentaram ambições e rivalidades regionais. A violência então explodiu em todo o país. Partidos locais concorriam com uma renovada ferocidade para dominar os governos provinciais e municipais, visto que qualquer partido que dominava as províncias também ganhava o controle sobre o sistema eleitoral e político. Esses partidos que perderam as eleições se rebelaram e tentaram assumir o poder pela força, o que resultou em várias rebeliões.

Os políticos que haviam subido ao poder durante a década de 1830 haviam até então se familiarizado com as dificuldades e as armadilhas do poder. Segundo o historiador Roderick J. Barman, por volta de 1840 "eles haviam perdido toda a fé em sua capacidade de governar o país por conta própria. Eles aceitaram D. Pedro II como uma figura de autoridade, cuja presença era indispensável para a sobrevivência do país." Alguns desses políticos (que formariam o Partido Conservador em 1840) acreditavam que uma figura neutra era necessária, que poderia estar acima de facções políticas e de interesses mesquinhos para enfrentar o descontentamento e disputas moderadas. Eles imaginaram um imperador que seria mais dependente do legislador do que o monarca constitucional imaginado por D. Pedro I, mas com mais poderes do que tinha sido defendido no início da regência por seus rivais (que mais tarde formaram o Partido Liberal). Os liberais, no entanto, conseguiram passar uma iniciativa para antecipar a maioridade de D. Pedro II de 18 para 14 anos. O imperador foi declarado apto para governar em julho de 1840.
As habilidades do imperador e do gabinete conservador recém-nomeado foram testadas durante três crises entre 1848 e 1852. A primeira foi um confronto sobre a importação ilegal de escravos. Importar escravos tinha sido proibido em 1826, como parte de um tratado com o Reino Unido, 36 mas o tráfico continuou inabalável. No entanto, a aprovação pelo governo britânico da Lei Aberdeen de 1845 autorizou que os navios de guerra britânicos abordassem navios brasileiros e prendessem quem fosse flagrado envolvido no comércio de escravos. Enquanto o Brasil lutava com este problema, a Revolta Praieira, um conflito entre facções políticas regionais na província de Pernambuco (e aquela em que partidários liberais e cortesões estiveram envolvidos) irrompeu em 6 de novembro de 1848, mas foi suprimida em março de 1849. Foi a última rebelião a ocorrer durante a monarquia e seu fim marcou o início de um período de 40 anos de paz interna no Brasil. A Lei Eusébio de Queirós foi promulgada em 4 de setembro de 1850 dando ampla autoridade ao governo para combater o comércio ilegal de escravos. Com esta nova ferramenta, o Brasil procurou eliminar a importação de escravos e em 1852 a primeira crise acabou quando a Grã-Bretanha aceitou que o comércio havia sido suprimido.

A terceira crise foi um conflito com a Confederação Argentina sobre ascendência sobre territórios adjacentes ao Rio da Prata e pela navegação gratuita na hidrovia. Desde a década de 1830, o ditador argentino Juan Manuel de Rosas apoiava rebeliões no Uruguai e no Brasil. O império foi incapaz de enfrentar a ameaça representada por Rosas até 1850, quando uma aliança forjada entre Brasil, Uruguai e desafetos argentinos, levou à Guerra do Prata e a posterior deposição do governante argentino em fevereiro de 1852. A passagem bem sucedida do império por estas crises melhorou consideravelmente a estabilidade e o prestígio da nação e o Brasil emergiu como uma potência hemisférica. No plano internacional, os europeus vieram para ver o país incorporando os ideais liberais familiares, como a liberdade de imprensa e o respeito constitucional das liberdades públicas. Sua monarquia parlamentar representativa também contrastou com a mistura de ditaduras e instabilidade política endêmica nas outras nações da América do Sul durante este período..