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quinta-feira, 24 de julho de 2014

A Historia Politica do Brasil - Período Populista

O período conhecido como República Populista, República Nova, República de 46 ou Quarta República Brasileira1 se inicia com a renúncia forçada do Presidente Getúlio Vargas, em outubro de 1945, pondo fim à Era Vargas, e termina em 31 de março de 1964, com a deposição do presidente eleito democraticamente João Goulart pelas forças militares, que iniciaram o regime militar no Brasil.

O chamado populismo latino-americano, em voga no continente naquela época, se apoiava na imagem carismática de determinado político, e em seus atos populares que na visão do povo promovem uma vida melhor para a população, acabando por "endeusar" o governante, mesmo que esses atos ou melhoras sejam de caráter momentâneo e não realizem a devida e real justiça social.

A visão do populismo é sem dúvida controvertida podendo-se admitir que determinada figura da sociedade pode ser popular ou manter essa prática mas não atuar em cargo eletivo.



Primeiros anos

Após a deposição de Getúlio Vargas, os militares e a oposição liberal, em concordância com os então candidatos a presidente da República, concordaram em entregar provisoriamente o poder ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. A eleição presidencial foi mantida para 2 de dezembro de 1945, a qual foi vencida pelo general Eurico Gaspar Dutra.



Eurico Gaspar Dutra, presidente entre 1946 e 1951



Durante o governo Eurico Gaspar Dutra perdurou a união nacional do PSD com a UDN, surgida da necessidade de derrubar Vargas, e que propiciou a conciliação de interesses entre os amplos setores industriais urbanos. Entre o final da década de 1940 e o início da seguinte, tomou corpo o processo de industrialização que se iniciara no Estado Novo.

No campo político, uma nova ideologia empolgou amplos setores da classe média, militares, estudantes, profissionais liberais, intelectuais, operários: o nacionalismo, cuja expressão mais significativa foi a campanha "O petróleo é nosso!" da qual surgiram a lei do monopólio estatal da prospecção e do refino do petróleo e a criação da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), em outubro de 1953.

Em que pese o apoio dos nacionalistas à defesa do petróleo e à tendência estatizante de seu governo, Vargas começou a detectar sinais claros da insatisfação de setores estratégicos de opinião, sobretudo dos representantes do capital estrangeiro e da burguesia nacional. Não obstante, também a classe média dava mostras de impaciência, como ficou claro pela eleição de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo, sem apoio dos grandes partidos. Getúlio procedeu a uma mudança ministerial: convocou, para o ministério da Fazenda, Osvaldo Aranha, que atenuou a política cambial e tomou medidas de estabilização econômica; e para o do Trabalho, um jovem político gaúcho, até então desconhecido, João Goulart, que iniciou alianças com o movimento operário, em substituição à política populista de Vargas.

Porém, Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete.Seu vice-presidente passou a dirigir o País, João Fernandes Campos Café Filho.

 

Governo Kubitschek



Construção da Esplanada dos Ministérios de Brasília, a nova capital nacional, em 1959.


Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do "desenvolvimentismo" sob Juscelino foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil.

O quinquênio de Juscelino Kubitschek voltou-se para o desenvolvimento econômico e a política de industrialização. Expandiu-se a infra-estrutura de rodovias, ferrovias e portos, energia elétrica, armazéns e silos. A fim de atenuar as disparidades regionais, Juscelino criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e promoveu a interiorização, através de uma rede de estradas e da mudança da capital para Brasília. Nessa época, o centro de gravidade da economia já se localizava no setor industrial. Iniciou-se a fase de implantação das indústrias de bens de consumo duráveis e de bens de produção. Instalaram-se as indústrias automobilística, de eletrodomésticos, de construção naval, de mecânica pesada, de cimento, de papel e de celulose.

Governo Jânio Quadros


Jânio Quadros e Arturo Frondizi, o então Presidente da Argentina

Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquínis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a surpresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o pânico com a "iminência" do comunismo.

A fórmula adotada por Jânio foi combinar uma política interna conservadora, deflacionista e antipopular, com uma política externa de rompantes independentes, para atrair a simpatia da esquerda. Muito mais retórica que efetiva, essa política, que se notabilizou por ataques à China nacionalista e pela condecoração do líder da Revolução Cubana Ernesto "Che" Guevara, acabou por atrair a desconfiança da burguesia e a ira dos militares. O aumento das tarifas públicas, a ampliação da carga horária da burocracia estatal e a preocupação demagógica com questões insignificantes, como a proibição das brigas de galo e de transmissões de televisão que mostrassem moças de biquíni, acabaram por desgastar o apoio que ainda recebia da opinião pública.

Acredita-se atualmente que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes, apostando que o congresso não aceitaria a renúncia por causa do vice, ligado à esquerda trabalhista. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia.

Governo Goulart



Jango (João Goulart) durante sua visita aos Estados Unidos, em 1962.
O vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em pouco mais de um ano, sucederam-se três primeiros-ministros - Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. Com apoio nas bases populares e sindicalistas, Goulart conseguiu antecipar o plebiscito para janeiro de 1963 e reverteu facilmente o sistema para o presidencialismo. Assim, em 1963, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo.

Goulart passou então a manobrar para manter o apoio das bases populares e sindicais e ao mesmo tempo atrair as simpatias do centro político. Para isso, lançou o plano trienal de desenvolvimento econômico e social, em que defendia conjuntamente as reformas de base, agrárias e urbanas, medidas anti-inflacionárias clássicas e investimentos estrangeiros.

O resultado foi exatamente o oposto. O plano foi atacado tanto pela esquerda quanto pelos conservadores, todos preocupados mais com as implicações políticas que com os resultados práticos. O governo, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas. Em 31 de março, à noite, o movimento militar eclodiu em Belo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, praticamente sem reação da esquerda. Alguns políticos e líderes esquerdistas foram presos,