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quinta-feira, 24 de julho de 2014

A Historia Politica do Brasil - Primeira República Brasileira (15 de novembro de 1889) a (24 de Outubro de 1930) 41 anos de duração

A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição de 1891, também promulgada nesse período.

A República Velha é dividida pelos historiadores em dois períodos. O primeiro período, chamado de República da Espada, foi dominado pelos setores mobilizados do Exército apoiados pelos republicanos, e vai da Proclamação da República do Brasil, no 15 de Novembro de 1889, até a eleição do primeiro presidente civil, Prudente de Moraes. A República da Espada teve viés mais centralizador do poder, em especial por temores da volta da Monarquia, bem como para evitar uma possível divisão do Brasil.

O segundo período ficou conhecido como República Oligárquica, e se estende de 1894 até a Revolução de 1930. Caracterizou-se por dar maior poder para as elites regionais, em especial do sul e sudeste do país. As oligarquias dominantes eram as forças políticas republicanas de São Paulo e Minas Gerais, que se revezavam na presidência. Essa hegemonia paulista e mineira denomina-se política do café com leite, em razão da importância econômica da produção de café paulista e de leite mineiro para a economia brasileira da época.



História

O primeiro partido republicano no Brasil foi o Partido Republicano Paulista (PRP), criado na Convenção de Itu, em 1873. O PRP era um partido legalizado, apesar do Brasil ser uma monarquia. O PRP conseguiu eleger apenas três deputados na Assembleia Geral de Deputados, durante o Império do Brasil (1822-1889), porém conseguiu infiltrar-se no meio militar, o que foi decisivo para a queda da monarquia constitucional brasileira e, portanto, do imperador Dom Pedro II.

Proclamação



A Proclamação da República, por Benedito Calixto.
O movimento militar de 15 de novembro de 1889 foi bem sucedido, destronando o imperador D. Pedro II. Atitudes como aquelas eram previstas, no Código Criminal de 1830, como crime grave, caso não tivessem êxito:

"Art. 87. Tentar via correio, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no grau médio; e por dez anos no grau mínimo."

Os republicanos da atualidade, como aqueles que haviam fundado o Partido Republicano Carioca, foram, a partir de 15 de novembro, chamados de Republicanos Históricos. Os políticos que aderiram à república, somente depois dela ter sido proclamada, passaram a serem conhecidos como os Republicanos do dia 16 de novembro, sendo que o mais conhecido destes foi Ruy Barbosa.

O Diário Popular de São Paulo publicou, em 18 de novembro, artigo do jornalista Aristides Lobo nomeado ministro do interior do Governo Provisório, e que fora testemunha ocular da proclamação da república. Neste artigo de grande repercussão, é mostrado que o movimento foi essencialmente militar, não havendo participação popular na proclamação da república:

Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo chorou com àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada!
— Aristides Lobo

 

Governo Provisório

Com a vitória, em 15 de novembro de 1889, do movimento republicano liderado pelos oficiais do exército, foi estabelecido um "Governo Provisório", chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, no qual todos os membros do ministério empossados no dia 15 de novembro eram maçons.


 Primeira Bandeira Republicana, criada por Ruy Barbosa, usada entre 15 e 19 de novembro de 1889.
Durante o governo provisório foi decretada a separação entre Estado e Igreja; foi concedida a nacionalidade brasileira a todos os imigrantes residentes no Brasil; foram nomeados governadores para as províncias que se transformaram em estados.

A família imperial brasileira foi banida do território brasileiro, só podendo a ele retornar a partir de 1920, pouco antes do falecimento, em 1921, da Princesa Isabel, herdeira do trono brasileiro, e pouco antes do centenário da independência do Brasil, que foi comemorado em 1922. O decreto 4120 de 3 de setembro de 1920 revogou o banimento da família real.

O "Governo Provisório" terminou com a promulgação, em 24 de fevereiro de 1891, da primeira constituição republicana do Brasil, a constituição de 1891, passando, a partir daquele dia, Deodoro a ser presidente constitucional, eleito pelo Congresso Nacional, devendo governar até 15 de novembro de 1894. Deodoro, apoiado pelos militares, derrotou o candidato dos civis, Prudente de Morais.

Foi criada uma nova bandeira nacional, em 19 de novembro, com o lema positivista "Ordem e Progresso", embora o lema por inteiro dos positivistas fosse 'O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim'. Foram mantidas as cores verde e amarela da bandeira imperial, pois, o decreto nº 4, que criou a bandeira republicana, nos seus considerandos diz que: "as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria, e que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações".

Lei de imprensa
Em 23 de dezembro de 1889, o decreto 85A, cria a primeira lei de imprensa republicana, onde uma junta militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensamento; Este decreto ganhou o apelido de decreto-rolha e foi reforçado e ampliado pelo decreto 295 de 29 de março de 1890. Foi a primeira vez que se censurava a imprensa desde o Primeiro Reinado de D. Pedro I. Esses decretos estabelecendo censura à imprensa foram revogados em 22 de novembro de 1890 pelo decreto 1069.

Constituição de 1891



Promulgada a 1ª Constituição Republicana assumem o poder os Marechais Manuel Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a República Velha. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. O principal autor da constituição da República Velha foi Ruy Barbosa. A Constituição de 1891 era fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos. Outro elemento relevante nesse contexto é a influência do Positivismo, corrente filosófica formulada na França por Auguste Comte. De acordo com VALENTIM:

"Com sua influência ampla e profunda na sociedade brasileira, principalmente na elite militar e política, o Positivismo foi a base fundamental da compilação do texto da Constituição de 1891 e também da implantação da República pelos militares em 1889.
Também, segundo o mesmo autor: "Uma das maiores e mais complexas transformações políticas e sociais que essa corrente filosófica proporcionou [por ser a mentalidade norteadora da cúpula militar na pessoa de Benjamim Constant principalmente] foi a separação entre o Estado e a Igreja no Brasil."



Lista de presidentes da República Velha

Os presidentes do período 1889-1930 foram:

1889 - Marechal Manuel Deodoro da Fonseca. Chefe do Governo Provisório e depois presidente eleito pela Assembleia constituinte.
1891 - Marechal Floriano Vieira Peixoto, assumiu com a renúncia de Deodoro.
1894 - Prudente José de Morais e Barros
1898 - Manuel Ferraz de Campos Sales
1902 - Francisco de Paula Rodrigues Alves
1906 - Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato)
1909 - Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar)
1910 - Marechal Hermes da Fonseca
1914 - Venceslau Brás Pereira Gomes
1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (eleito, morreu de gripe espanhola, sem ter assumido o cargo)
1918 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Rodrigues Alves, assumiu em seu lugar).
1919 - Epitácio da Silva Pessoa
1922 - Artur da Silva Bernardes
1926 - Washington Luís (deposto pela revolução de 1930)
1930 - Júlio Prestes de Albuquerque (eleito presidente em 1930, não tomou posse, impedido pela Revolução de 1930).
1930 - Junta Militar Provisória: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha